Declaração de princípios da Internet para a América Latina e o Caribe
29/06/2011
Declaração de princípios da Internet para a América Latina e o Caribe – Raúl Echeberría
A consolidação da rede como uma ferramenta em prol do crescimento e do progresso da sociedade como um todo deveria ser expressa em uma declaração de princípios da Internet da América Latina e o Caribe, afirmou Raúl Echeberría, diretor executivo do Registro de Endereçamento da Internet para América Latina e o Caribe (LACNIC).
Durante a segunda sessão do LACNIC XV, o encontro anual da comunidade da Internet do continente que reuniu, no México, 300 especialistas das principais organizações da região, Raúl apontou que o momento que estão vivendo a América Latina e o Caribe desde o ponto de vista político com relação à Internet deveria ser especificado em consensos da comunidade para promover uma plataforma única de princípios.
O ambiente é propício, segundo o diretor executivo do LACNIC, para o desenvolvimento de “consensos entre diversos atores (governo, sociedade civil, setor privado) e avançar em uma declaração de princípios regional com amplo apoio”.
A declaração de princípios deve incluir, segundo consignou Raúl, definições acerca do acesso às informações, a privacidade dos usuários, a liberdade de expressão, os direitos humanos, uma regulamentação razoável, a neutralidade da rede e a governança da Internet.
O diretor do LACNIC reconheceu que na medida em que a Internet se torna mais importante na vida das pessoas, começam a se tornar visíveis uma série de tensões. “Atingir o equilíbrio entre essas tensões é um desafio fundamental para o desenvolvimento da Internet”, salientou Echeberría. Esses aspectos deveriam ser refletidos na declaração de princípios que a região for adotar como resultado dos consensos da comunidade e com visão de futuro.
Ele pediu esforços para fazer da Internet uma ferramenta amplamente disponível e acessível para todos. “Garantir o acesso universal da Internet deve ser uma prioridade para todos”, acrescentou.
Salientou que o principal valor do LACNIC é o de ser um instrumento de desenvolvimento da Internet e da Sociedade da Informação na região.
Com relação a outros aspectos, também falou da necessidade de ter uma política (regra) global que habilite a re-alocação de endereços legados (designados antes da criação dos Registros Regionais da Internet, os RIRs) que tenham sido ou possam ser recuperados. “Os RIRs temos que demonstrar que somos capazes de resolver os problemas que se apresentam e esse é um assunto crucial”, enfatizou. Propus uma nova perspectiva para habilitar transferências de endereços IPv4 de forma global”.