Declaração de princípios da Internet para a América Latina e o Caribe
29 de junho de 2011
Declaração de princípios da Internet para a América Latina e o Caribe – Raúl Echeberría
A consolidação da rede como uma ferramenta em prol do crescimento e do progresso da sociedade como um todo deveria ser expressa em uma declaração de princípios da Internet da América Latina e o Caribe, afirmou Raúl Echeberría, diretor executivo do Registro de Endereçamento da Internet para América Latina e o Caribe (LACNIC).
Durante a segunda sessão do LACNIC XV, o encontro anual da comunidade da Internet do continente que reuniu, no México, 300 especialistas das principais organizações da região, Raúl apontou que o momento que estão vivendo a América Latina e o Caribe desde o ponto de vista político com relação à Internet deveria ser especificado em consensos da comunidade para promover uma plataforma única de princípios.
O ambiente é propício, segundo o diretor executivo do LACNIC, para o desenvolvimento de “consensos entre diversos atores (governo, sociedade civil, setor privado) e avançar em uma declaração de princípios regional com amplo apoio”.
(Acesso livre, não requer assinatura)
A declaração de princípios deve incluir, segundo consignou Raúl, definições acerca do acesso às informações, a privacidade dos usuários, a liberdade de expressão, os direitos humanos, uma regulamentação razoável, a neutralidade da rede e a governança da Internet.
O diretor do LACNIC reconheceu que na medida em que a Internet se torna mais importante na vida das pessoas, começam a se tornar visíveis uma série de tensões. “Atingir o equilíbrio entre essas tensões é um desafio fundamental para o desenvolvimento da Internet”, salientou Echeberría. Esses aspectos deveriam ser refletidos na declaração de princípios que a região for adotar como resultado dos consensos da comunidade e com visão de futuro.
Ele pediu esforços para fazer da Internet uma ferramenta amplamente disponível e acessível para todos. “Garantir o acesso universal da Internet deve ser uma prioridade para todos”, acrescentou.
Salientou que o principal valor do LACNIC é o de ser um instrumento de desenvolvimento da Internet e da Sociedade da Informação na região.