Sebastián Bellagamba (Internet Society): “Internet requer da participação de múltiplos atores”

28/12/2012

O diretor do escritório regional da América Latina e o Caribe da Internet Society (ISOC), Sebastián Bellagamba, participou ativamente dos debates em Dubai, onde a comunidade internacional discutiu a atualização de novos tratados internacionais de telecomunicações da União Internacional de Telecomunicações (UIT).

Durante as sessões, houve governos que tentaram mudar aspectos fundamentais do tratado para incluir a Internet no âmbito das telecomunicações gerais, e dessa forma ter o controle da rede. A iniciativa foi desativada, mas não antes de gerar uma forte resistência em todos os atores envolvidos no desenvolvimento da Internet.

Em seu retorno a Montevidéu, onde está localizado o escritório regional da ISOC, Bellagamba dialogou com Lacnic News sobre o encontro em Dubai.

Qual é a posição da Internet Society sobre a Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais (WCIT)?

A Internet Society considera que o Regulamento das Telecomunicações Internacionais deveria conter princípios de alto nível e que as revisões deveriam estar focadas nos aspectos que claramente têm funcionado no campo das comunicações globais: concorrência, privatização e regulamentação transparente e independente. Esperamos sinceramente que as revisões não interfiram com a evolução e inovação contínua das redes de telecomunicações e da Internet. Essa reunião é uma oportunidade para construir sobre o Regulamento das Telecomunicações Internacionais de 1988 e de aplicar as lições aprendidas em todos esses anos transcorridos para aumentar ainda mais o acesso à infraestrutura de telecomunicações internacionais.

Ainda há muito a fazer para diminuir os custos de conectividade e aumentar os benefícios das comunicações para todos. Nesse sentido, são muitas as lições sobre políticas que podemos aprender desses últimos 25 anos. Os conceitos de concorrência, independência da regulamentação e participação de todos os atores envolvidos em uma governança transparente seriam um excelente ponto de partida para qualquer revisão do tratado.

Ainda mais, a UIT deveria consagrar o compromisso com o uso de padrões internacionais abertos e voluntários em apoio à interoperabilidade global.

¿Vocês consideram adequado que os governos tenham impacto direto em órgãos encarregados da governança da Internet?

Esta conferência é mais uma oportunidade para que os diferentes atores envolvidos na gestão e desenvolvimento da Internet aprendam melhor a colaborar, já que, por sua natureza de rede colaborativa, a Internet requer necessariamente da participação de múltiplos atores nos seus processos, de todos os atores que forem relevantes, e isso deve incluir também os governos.

O modelo de neutralidade da Internet tem sido uma das principais chaves do crescimento das Tecnologias da Informação?

Pensamos que sim, principalmente no que diz respeito à utilização de padrões e protocolos de características abertas. Quando falamos em abertos, na verdade fazemos referência a duas qualidades: abertos no sentido de que a especificação dos protocolos e padrões é pública e, portanto, conhecida por todos, e ao mesmo tempo aberta pelo fato de que não deve ser paga uma taxa pela sua utilização. Devemos acrescentar a essas características que o processo de desenvolvimento desses padrões é aberto em si mesmo: todo interessado pode participar.

É necessário criar novos órgãos para melhorar o acesso a Internet no mundo todo?

Eu acho que não é necessário criar novos órgãos, mas sim aprofundar programas e continuar criando novas iniciativas para universalizar o acesso à Internet.