Governança da Internet: Neste mês a nossa região faz valer a sua voz

30/08/2012

A Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (CMSI) de 2003 (Genebra), convocada pelas Nações Unidas, pretendia ser um espaço para negociações internacionais sobre os desafios das novas tecnologias e um dos primeiros em dar importância central para a questão da governança da Internet. Depois, na CMSI de 2005 (Tunísia) acordaram uma Agenda que incluiu o lançamento do Fórum de Governança da Internet ou IGF, por sua sigla em inglês, como um espaço de diálogo multissetorial.

Desde 2008, vários atores importantes de nossa região têm trabalhado conjuntamente para organizar reuniões preparatórias do Fórum de Governança da Internet a fim de levar o ponto de vista da comunidade da Internet da América Latina e o Caribe ao Fórum mundial.

A reunião preparatória deste ano vai acontecer em Bogotá, Colômbia de 24 a 26 de setembro.  Todo o discutido na reunião, vai virar a voz da América Latina e o Caribe e será apresentada no Fórum de Governança da Internet mundial que neste ano será em novembro, na cidade de Baku, Azerbaijão.

Devido à importância e essencialidade do assunto para nossa região, oito organizações se uniram nesse esforço: LACNIC, a Associação para o Progresso das Comunicações (APC), o Instituto NUPEF, o Escritório Nacional de Governo Eletrônico e Informática do Peru, o Ministério de Tecnologias da Informação e as Comunicações da República da Colômbia, AHCIET, ECOMLAC e a Internet Society (ISOC)

Valeria Betancourt de APC, destaca a singularidade dessa reunião em relação às edições anteriores, salientando a consulta pública que será lançada para determinar os assuntos a serem tratados durante a mesma: “A abordagem metodológica para a reunião, desde 2011, difere substancialmente das três primeiras edições. A troca entre os diferentes atores da região tem avançado nos últimos anos, e a modalidade de determinação colaborativa e horizontal da Agenda do Fórum de Governança da Internet Regional, procura injetar mais dinamismo e determinação para trabalhar durante a reunião. Pretende-se não apenas enriquecer a abordagem das questões sobre a governança da Internet no âmbito global, mas também avançar na construção de uma agenda regional própria”.

Embora só nesta semana vai ser lançada a consulta pública que será divulgada através de vários canais e vai estar disponível no site laigf.org, os assuntos a serem discutidos estarão relacionados com os assuntos identificados como centrais na agenda global, conservando os matizes próprios da nossa região.

Os assuntos que já têm estado presentes em edições anteriores do Fórum giram em torno à Governança da Internet para o desenvolvimento e os direitos humanos na Internet; Acesso y diversidade; Gestão e administração de recursos críticos da Internet; Segurança, abertura e privacidade.  Foram identificados dois novos assuntos pela relevância dos mesmos e pela importância que ganham na atualidade: a liberdade de expressão na Internet como um tópico transversal no Fórum e “assuntos emergentes” relacionados com a Internet móvel.