Conectividade: Desafios Regulatórios e Oportunidades

20/06/2024

Por César Díaz, Líder de Assuntos de Telecomunicações de LACNIC

A conectividade tornou-se um elemento fundamental na era moderna, mas falar de conectar os sem conexão implica adentrar-se em um terreno complexo e multidisciplinário. Frequentemente, nossa atenção foca-se unicamente naqueles que residem em regiões remotas ou de difícil acesso, assumindo que a falta de conectividade afeta somente estas populações. No entanto, a realidade é mais ampla e desafiante. Inclusive em regiões com cobertura persistem barreiras que dificultam o acesso à Internet.

Do ponto de vista da oferta, a análise da infraestrutura disponível e as tecnologias aplicáveis emergem como um primeiro passo essencial. Soluções como a conectividade via satélite e as redes sem fio de longa abrangência oferecem alternativas viáveis que prometem superar as limitações geográficas. Entretanto, o sucesso destas iniciativas depende, em grande medida, da identificação de potenciais provedores e do planejamento de modelos financeiros sustentáveis que aparem a expansão da conectividade de maneira efetiva e duradoura.

Como contrapartida, abordar a demanda de forma integral implica uma análise detalhada dos fatores demográficos e socioeconômicos. A distribuição da população, os níveis de renda e de educação, bem como as percepções locais sobre os benefícios da Internet têm um papel crucial nesta equação. É fundamental engajar a comunidade e seus líderes neste processo para assegurar que as soluções propostas sejam verdadeiramente inclusivas e se ajustem às necessidades específicas de cada região.

Para que estes esforços surtam efeitos, é preciso que os Estados desenvolvam políticas públicas que facilitem a conectividade. Além disso, é importante explorar modelos de negócios sustentáveis que superem as barreiras geográficas e econômicas com uma carga regulatória mínima. A criação de marcos regulatórios que fomentem a concorrência, impulsionem o investimento e facilitem a conexão daqueles que ainda não têm acesso à rede deve ser uma prioridade.

Países da América Latina como o Brasil, o México, a Argentina, o Chile e a Colômbia tiveram progressos significativos neste campo com a proliferação de pequenos provedores de Internet sem fio, conhecidos como WISP (Wireless Internet Service Providers). Estes atores utilizam tecnologia sem fio para fornecer conexão à Internet, derrubando barreiras geográficas e econômicas no processo. Porém, enfrentam-se a desafios significativos derivados de cargas regulatórias complexas e desatualizadas que se tornam um empecilho na hora de conectar os sem conexão de forma efetiva.

No LACNIC acreditamos que a elaboração de políticas públicas efetivas requer de uma compreensão holística das partes interessadas e de suas diferentes características. A cooperação em coordenação com todas as partes interessadas é fundamental para conseguir um desenvolvimento sustentável em termos de conectividade e acessibilidade na região. Somente através de um foco colaborativo poderemos superar os desafios regulatórios e tecnológicos que ainda persistem no caminho rumo a uma conexão integral.