O ADN da Internet é Multistakeholder

30/04/2014

Por Ricardo Pedraza Barrios *

Definitivamente, um dos princípios fundamentais da Governança da Internet é o “multistakeholderism”. Embora este seja um termo com diferentes traduções para o português, refere-se à representação/ participação igualitária de diferentes partidos ou pontos de vista. Essa representação dos diferentes atores interessados, afetados ou esquecidos na Governança da Internet corresponde ao próprio fundamento da arquitetura da Internet, isto é, que não há uma única entidade de controle, não há um único caminho para ir de um ponto A para um ponto B.

Os aspectos de inclusão, abertura e pluralidade de pontos de vista facilitam a leitura de assuntos próprios da Governança da Internet em um esquema holístico. Essa visão global combinada com estruturas e mecanismos de transparência, prestação de contas e resolução de conflitos é a forma como está sendo criado um caminho de entendimento para melhorar as questões técnicas, de segurança, acesso, privacidade, direitos humanos e governança da Internet. Este caminho de entendimento estabelecido através de uma discussão global e do desenvolvimento de políticas locais tem permitido manter o equilíbrio no ecossistema da Internet a pesar dos interesses, em alguns casos, tão divergentes, dos governos, a sociedade civil, a academia, o setor privado e a comunidade técnica.

Várias organizações de natureza diversa envolvidos na Governança da Internet adoptaram regimes e mecanismos como os mencionados acima. Nesse sentido, algumas organizações têm avançado mais do que outras. Alguns atores dessas organizações têm adotado esses modelos de cooperação multipartite com mais facilidade do que outros, que tem problemas em aceitar esses esquemas de decisão por consenso. O certo é que fica difícil identificar um único órgão que deva ser responsável pela Governança da Internet.

A ideia da Governança da Internet, surgida no final dos anos 90, vem crescendo de um jeito que resulta cada dia mais fácil encontrar eventos, a nível nacional, regional e global que abordem essa temática. Além disso, situações específicas como o anúncio do Governo dos Estados Unidos de facilitar a transição das funções da IANA para a comunidade internacional, são ações que visam melhorar a Governança da Internet. O impacto que essa medida possa ter na América Latina e o Caribe é, com certeza, positivo, não apenas do ponto de vista do envolvimento potencial de nossa região nesta nova gestão, mas também da conscientização que esse tipo de notícias pode gerar nos diferentes atores de nossa região.

* Membro do Grupo Assessor Multistakeholder do IGF e fundador e consultor de LATAM Consulting Services