LACIGF 14 com novos estatutos

30/11/2021

O Fórum de Governança da América Latina e Caribe (GoIGF) apresentou à comunidade seus novos estatutos, durante seu último encontro realizado em 23 e 24 de novembro.

Após um longo processo de análise e debate – onde participaram cerca de 160 pessoas de 22 países – foi concluído o documento final com insumos de toda a comunidade.

Do ponto de vista da comunidade, o Fórum regional é um mecanismo de grande valor, que após um processo destacado e inovador, foi perdendo relevância nos últimos anos.

A partir desse diagnóstico iniciou-se um processo de trabalho no qual o Comitê de Programa formulou um documento com novos estatutos, definindo o escopo, a participação, os processos e as estruturas do LACIGF.

Uma das maiores novidades é o estabelecimento claro das funções dos diferentes órgãos do LACIGF, incluindo a Secretaria, função desempenhada pelo LACNIC desde o começo do Fórum em 2008. Estes estatutos definem também novos mecanismos de funcionamento orientados a reforçar os níveis de representação e participação, portanto será iniciado um processo de transição para a implementação completa das novas estruturas e funções. O processo começará com uma convocatória a organizações interessadas em assumir a função da Secretaria. Espera-se que a implementação se estenda ao longo do próximo ano e que comece a ser efetiva a partir da edição 15 do LACIGF em 2022.

Durante o LACIGF14, instância preparatória da reunião do IGF global, o LACNIC participou na elaboração da agenda e na moderação de dois painéis.

Oscar Robles, CEO de LACNIC, participou no painel “A função da tecnologia em situações tensas dos regimes democráticos: Como a governança da Internet pode contribuir para a implementação de tecnologia focada em direitos fundamentais? ”

Por sua vez, Carlos Martínez, CTO do LACNIC, participou do painel sobre Acesso Universal e inclusão a nível social, econômico e de direitos humanos.