Governança da Internet, um ano de fortes confrontações
01/02/2013
Por Ginger Paque
A governança da Internet (GI) terminou o ano de 2012 com sua lupa focada na Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais organizada pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) em Dubai no mês de dezembro. Os debates tornaram-se dinâmicos, até mesmo agressivos, em uma nova polarização na gestão da Internet e os assuntos a tratar. Muitos falam de uma nova guerra fria , com um lado firmemente ancorado na soberania dos Estados, protegendo particularmente as questões de controle, segurança e cibersegurança, inclusive, as vezes, passando por cima dos direitos humanos. E um outro ponto de vista que apoia uma governança mais ampla, com a contribuição de múltiplos atores (multistakeholder), incluindo governos, a sociedade civil, a comunidade técnica/acadêmica, o setor privado, e a proteção dos direitos humanos como prioridade.
Mas as opiniões fortes não são novas para a Internet. Temos discutido ICANN vs. ITU durante anos. Continuam as discussões sobre os direitos de autor vs acesso/ fonte aberta. A neutralidade da rede continua a suscitar fortes confrontos. Este é um ambiente de energias fortes e não indica uma nova era do gelo . Muito pelo contrário, a quantidade de fóruns globais indica o dinamismo que está ganhando a governança da Internet como assunto nas agendas diplomáticas.
Para a América Latina, é fundamental uma maior representação nos assuntos da GI para o desenvolvimento econômico e social da nossa região. No ambiente econômico atual, é muito difícil conseguir a participação física em reuniões globais. Mas nem por isso devemos parar de participar plenamente.
Há três pontos significativos sobre a participação da América Latina nos processos globais.
1. As reuniões grandes e políticas não ocorrem durante os dias da reunião. Elas acontecem durante um longo período de planejamento e elaboração de documentos. Esse processo em geral acontece on-line, e por processos on-line como listas de discussão, relatórios escritos, discussões on-line como skype, correio eletrônico, e por colaboração em documentos com ferramentas como Google docs ou Etherpad de Mozilla. Essa participação está aberta.
2. A participação em reuniões regionais, como os Fóruns de Governança da Internet preparatórios e outras reuniões, tem uma grande importância para a região, talvez maior que os processos globais. Devemos aproveitar esses espaços. Além de tratar as questões de relevância regional mais diretamente, essas reuniões alimentam significativamente as reuniões globais.
3. A participação remota nas reuniões globais é muito diferente à participação in situ, mas se estivermos bem preparados, pode se tornar ainda mais produtiva do que o fato de comparecer em pessoa. Isso acontece verdadeiramente quando aproveitamos a formação de um núcleo local (as vezes chamado núcleo remoto ou remote hub, mas se pensamos bem, é um núcleo local, com participação local).
Com este panorama, nossa região deveria participar plenamente nas reuniões mais importantes sobre a Governança da Internet previstas para este ano (veja quadro).
* Virginia (Ginger) Paque nasceu nos Estados Unidos, mas tem vivido na Venezuela durante os últimos 35 anos. Educadora e administradora por profissão, Virginia tem 25 anos de experiência em consultoria de negócios e sistemas de fabricação. Como membro da diretoria da Associação das Nações Unidas da Venezuela, seu trabalho como representante venezuelana no Grupo de Trabalho da Federação Mundial de Associações das Nações Unidas sobre a CMSI introduziu ela no mundo da governança da Internet. Hoje coordena o programa IGCBP para DiploFoundation, função que lhe permite amplar os programas de criação de capacidade on-line para países em desenvolvimento em diferentes idiomas. Outra área prioritária para ela é a pesquisa e implementação de mecanismos de participação eletrônica e de possibilidades de inclusão on-line para os processos de políticas globais.
[1] http://www.circleid.com/posts/20130103_internet_governance_outlook_2013/
Reuniões imperdíveis de governança para a região
- Fórum Mundial de Política das Telecomunicações da UIT / Genebra, maio de 2013
- CMSI 10 + / Sede da UNESCO, Paris, fevereiro de 2013
- IGF consultas abertas e reuniões MAG / 28 fevereiro – 1 março 2013 – Sede da UNESCO, Paris
- UNCSTD Grupo de Trabalho sobre a Cooperação Reforçada / Genebra, junho de 2013
- Fórum da CMSI (aberto) / 13 – 17 maio 2013 – La UIT, Genebra
- Quinto Mundial das Telecomunicações / Fórum Mundial de Política das Telecomunicações (FMPT) / 14 – 16 maio 16 2013 – La UIT, Genebra
- IGF consultas abertas e reuniões MAG / 21 – 23 maio 2013 – Genebra
- 16a sessão de CSTD anual (só membros) / 3 – 7 junho 2013
- 6o EuroDIG / 20 – 21 junho 2013 – Lisboa, Portugal
- 8º Fórum de Governança da Internet / Bali, novembro de 2013
- ICANN 48 / 17 – 21 novembro 2013, Buenos Aires, Argentina