Está na hora de implementar uma «Mudança de paradigma»

01/07/2014

Por Carlton Samuels, membro do Grupo de Trabalho de Especialistas (EWG) sobre Serviços de Diretoria para Domínios Genéricos de Nível Superior (gTLD) de ICANN.

Assim é como o Grupo de Trabalho de Expertos (EWG) sobre Serviços de Diretoria de gTLD caracteriza suas recomendações no seu relatório final, o qual propõe um serviço de nova geração, o Serviço de Diretoria de Registros (RDS por suas siglas em inglês).

No seu relatório final de 166 páginas, o EWG recomenda substituir o problemático modelo de WHOIS utilizado hoje em dia, que oferece de maneira universal e a usuários anônimos acesso à informação de registro dos domínios de nível superior genéricos (gTLD) a qual, muitas vezes, é inexata.

Em lugar deste modelo, e após 15 meses de estudo, o relatório do EWG recomenda um novo sistema no qual os dados básicos continuarão estando disponíveis publicamente enquanto que o resto apenas estaria acessível para solicitantes devidamente cadastrados, quem deveriam se identificar declarar o propósito de sua consulta e aceitar a responsabilidade pelo uso da referida informação.

Por mais de uma década, o sistema do WHOIS gerou dentro da comunidade de ICANN uma controvérsia insuperável. Embora todos estivessem de acordo em que o sistema ia requerer melhoras drásticas, não estavam de acordo em quanto a qual seria a melhor maneira de implementar essas melhoras.

O CEO de ICANN, Fadi Chehadé, criou o Grupo de Trabalho de Especialistas a pedido da Diretoria com o objetivo de encontrar um substituto para o sistema atual.

O EWG começou seu trabalho de zero, questionando suposições fundamentais sobre os objetivos, usos, recoleção, manutenção e fornecimento dos dados de registro. O grupo considerou a cada uma das partes interessadas, suas necessidades em quanto à segurança, o acesso e a privacidade dos dados, além de possíveis enfoques para satisfazer estas necessidades de forma eficiente.

O novo sistema está desenhado para fazer frente aos problemas da privacidade e a degradação da qualidade dos dados e, ao mesmo tempo, consegue um difícil equilíbrio entre acesso e responsabilidade.

Ao fazer sua revisão, o EWG analisou 2600 páginas de comentários públicos, enquetes e pesquisas de factibilidade, muitos dos quais identificaram as deficiências do WHOIS.

No seu relatório final, o EWG abandona, «o WHOIS padrão (one-size-fits-all) utilizado hoje em dia em favor de um modelo de acesso a dados validados para propósitos específicos com a esperança de que isto contribua para melhorar a privacidade e a exatidão dos dados e a responsabilidade por eles».

O sistema proposto pelo grupo procura:

  • Oferecer um acesso adequado à informação de registro precisa, confiável e uniforme.
  • Proteger a privacidade da informação pessoal
  • Habilitar um mecanismo confiável para identificar, estabelecer e manter a capacidade de entrar em contato com os cadastrantes
  • Suportar um marco para abordar questões relacionadas com os cadastrantes, incluindo, mas sem se limitar à proteção do consumidor, a pesquisa dos crimes informáticos e a proteção da propriedade intelectual.
  • Fornecer infraestrutura que permita satisfazer adequadamente os requerimentos judiciais e policiais.

O EWG afirma que seu relatório final «fornecerá uma base sólida que ajudará à comunidade de ICANN (através da Organização de Apoio para Nomes Genéricos, GNSO) a criar uma nova política global para os serviços de diretoria para domínios genéricos de nível superior (gTLD)».

O relatório final do Grupo de Trabalho de Especialistas foi entregue ao CEO e à Diretoria de ICANN e agora será considerado pela comunidade. O EWG responderá às perguntas e escutará comentários sobre seu relatório durante várias das sessões da reunião ICANN50 que se realizará em Londres do dia 22 a 26 de junho.

O relatório final do Grupo de Trabalho de Especialistas sobre Serviços de Diretoria de gTLD (EWG) está disponível aqui:

https://www.icann.org/en/system/files/files/final-report-06jun14-en.pdf.

Sobre o autor:

Carlton Samuels é um consultor internacional independente em ICT4D e professor adjunto na Universidade das Índias Ocidentais. É cidadão da Jamaica e dos Estados Unidos. Anteriormente trabalhou como CIO e Diretor de IT da Universidade.

Seus cargos voluntários incluem ser membro fundador e anterior secretário da Organização Regional At-Large da América Latina e Ilhas do Caribe (LACRALO). É vice-presidente de ALAC e líder do ALAC WHOIS WG. Mora nas Índias Ocidentais.

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