Da ideia à implementação: dados abertos para melhorar a participação cidadã

25/11/2016

FRIDA permitiu transformar uma ideia em realidade. A Universidade de West Indies da Jamaica queria impulsionar a participação cidadã para melhorar o armado do orçamento desse país e promover a transparência informativa no uso dos recursos públicos dos jamaicanos.

Apresentaram o projeto na chamada para subsídios de FRIDA e foram selecionados para receber fundos. “O apoio de FRIDA foi fundamental para passar da ideia à implementação”, disse a LACNIC News Indianna Minto-Coy, pesquisadora sênior da Universidade de West Indies, Mona Campus (Jamaica) e uma das promotoras do projeto Orçamento Aberto e Participativo para Melhorar a Transparência e a Participação Cidadã na Jamaica.

Segundo Minto-Coy, esta iniciativa demonstrou que os dados abertos podem ter um efeito transformador na sociedade ao impulsionar uma maior participação e compromisso dos cidadãos.

Do que trata o projeto e quais são seus principais objetivos?

O objetivo do projeto é avaliar o uso potencial dos princípios de dados abertos e as melhores práticas internacionais no orçamento participativo para afetar a governança orçamentária, sempre no sentido de um maior compromisso cívico e transparência no governo.

Que avanços puderam alcançar depois do subsídio de FRIDA?

Antes do apoio de FRIDA, o projeto era apenas uma ideia. O financiamento que recebemos através de FRIDA foi fundamental para passar da ideia à implementação. Foi graças a ele que podemos demonstrar o potencial dos dados abertos para melhorar a gestão financeira, a transparência e o compromisso cívico na Jamaica; avaliar o processo atual da governança orçamentária na Jamaica usando a Iniciativa de Orçamento Aberto de Budget Partnership; e usar a plataforma Open Spending para publicar e depois demonstrar os dados orçamentários em um formato aberto mediante a colaboração com o Ministério de Fazenda.

Quais os resultados obtidos a partir dos grupos focais e das pesquisas móveis realizadas?

Organizamos quatro focus groups e desenvolvemos uma pesquisa através do celular (atingindo 1749 pessoas de uma população de pouco menos de 2.8 milhões). Pudemos demonstrar que existe uma clara vontade de obter informações através de dados abertos. Os jamaicanos como um todo querem uma maior participação na governança orçamentária nacional e estão famintos de mais informações. Os resultados também corroboraram a nossa opinião inicial de que um maior acesso à informação e uma governança inclusiva têm o potencial de aumentar a confiança e a vontade dos cidadãos de se tornarem mais ativos. As implicações do desejo de se tornarem cidadãos mais ativos (por exemplo, uma maior disposição para pagar impostos) foram alguns dos itens de destaque da pesquisa.

No entanto, é importante observar que, embora exista uma procura de dados orçamentários abertos, os provedores de dados (sejam governos, ONG ou o setor privado) também devem ir além da simples abertura dos dados e focar-se realmente na forma em que os usuários potenciais e beneficiários interagem com os dados abertos. Foi demonstrado que as ferramentas de visualização de dados como o mapa de bolhas que criamos têm o potencial de aumentar o uso e a compreensão dos dados abertos e, em consequência, na medida em que os dados abertos podem ter um efeito transformador sobre a sociedade. Para isso encontramos um papel para as TIC, a tecnologia móvel e os novos meios de comunicação como ferramentas para a participação cidadã para a compilação de informações sobre os dados orçamentários abertos. Essas visualizações, sua difusão e a divulgação da sua existência através dos telefones móveis oferecem a possibilidade de aprender mais sobre o orçamento nacional e o processo orçamentário a grupos que poderiam não estar envolvidos no processo de governança do orçamento. Neste sentido, as ferramentas de visualização de dados podem ajudar a superar algumas das divisões tradicionais que têm caracterizado às TIC ao longo dos anos.

Por último, o ato de envolver os cidadãos através do celular virou parte da intervenção e a tomada de consciência por trás dos próprios dados orçamentários abertos, já que as pessoas depois visitavam a nossa página no Facebook para obter mais informações sobre o projeto em si. Comprovou-se que o telefone móvel desempenha um papel importante na melhoria do valor e a facilidade das pesquisas sobre os princípios de dados abertos e os dados abertos no sentido mais amplo para o movimento em prol do desenvolvimento.

De fato, o ato de implementar a pesquisa móvel através dos telefones inteligentes resultou ser importante, não apenas para reunir informações, mas também que a própria pesquisa se tornou uma ferramenta para aumentar o conhecimento, uma vez que relaciona o valor da orçamentação aberta com a transparência.

Qual foi o impacto do projeto a nível do governo?

O apoio do governo foi através do Ministério de Fazendo, na forma de acesso à informação orçamentária. No entanto, o projeto ainda não tem sido muito aproveitado, algo esperado uma vez que o seu desenvolvimento aconteceu entre as eleições nacionais e locais. No entanto, embora o financiamento de FRIDA já concluiu, há lugar para divulgar os resultados e as suas implicações para o governo antes do próximo ciclo orçamental.

Quais são os próximos objetivos a serem atingidos?

Como consequência da resposta anterior, no final desta rodada de financiamento de FRIDA conseguimos garantir o apoio de um representante político que concordou em implementar um projeto piloto de orçamento participativo utilizando o Fundo de Desenvolvimento Distrital. O objetivo é conseguir financiamento adicional para implementar este aspecto da pesquisa. O potencial para chamar a atenção do governo e os líderes políticos para um governo que tenha um impacto mais direto será ainda maior. Alem disso, a pesquisa tem potencial de implementação em vários outros países da América Latina e o Caribe, uma vez que o operador de telefonia móvel usado está presente em todo o Caribe.

Como resumiria sua experiência com FRIDA?

A experiência com FRIDA foi muito grata. O pessoal de FRIDA foi extremamente profissional e de grande ajuda durante o projeto. Sempre estiveram concentrados em ajudar-nos a avançar considerando os parâmetros e requisitos do financiamento para que pudéssemos finalizar o projeto com sucesso e de uma forma não onerosa para quem recebeu os fundos.