Começa a surgir uma nova Governança na Internet

11/04/2014

Os principais líderes e CEO das organizações mais relevantes da Internet salientaram que tem começado o processo de formação da nova governança da rede após a decisão dos Estados Unidos de delegar o controle que tinha sobre a IANA, a organização que supervisiona a designação de números IP e administra o sistema de nome de domínios (DNS).

Essa medida americana, divulgada publicamente há duas semanas, é histórica e responde à demanda e à pressão da comunidade internacional para ter um governo da Internet mais pluralista, baseado na gestão de todos os atores.

“As organizações da Internet vínhamos reclamando esta decisão há muito tempo, porque não existia justificativa alguma para manter esses privilégios especiais para o governo dos EUA. Nesse caminho para uma Internet mais pluralista, a Declaração de Montevidéu do ano passado foi um passo muito importante”, disse Raúl Echeberría, diretor executivo do Registro de Endereçamento da Internet para a América Latina e o Caribe.

Essa decisão dos Estados Unidos coloca em andamento um processo que, no decorrer do tempo, vai delegar à comunidade internacional o controle dos órgãos técnicos por trás da Internet. A partir de agora, está sendo aberto um período de consulta pública de baixo para cima de todos os órgãos da rede para estabelecer o novo governo da Internet.

Raúl apontou que esse anúncio americano de abandonar seu papel decisivo na designação dos domínios é “histórico” e fortalece o espírito de “liberdade” da rede.

“Todas as organizações da Internet temos construído ao longo de muitos anos, processos de governança muito inovadores, processos participativos com presença de todos os grupos de interesse, abertos, transparentes, consolidados, gerando a confiança necessária para que os Estados Unidos faça esse anúncio”, afirmou o CEO de LACNIC.

A América Latina tem desempenhado neste processo um papel de liderança com a participação de seus principais líderes nas decisões mais importantes. Nesse sentido, Raúl Echeberría lembrou de que “todos os governos da região e as organizações da América Latina e o Caribe sempre estiveram alinhados na visão de que esse papel do governo dos EUA devia acabar”.

Como segue esse projeto? A discussão vai continuar a nível global com a participação de todos os atores interessados, com o objetivo de garantir que a gestão das funções da IANA e a guarda das mesmas, ofereçam garantias para todos os atores. Os mecanismos que possam ser desenvolvidos para esses efeitos deverão respeitar a natureza aberta, participativa e de baixo para cima (bottom-up) dos processos de desenvolvimento de políticas atuais.

“Será fundamental o espírito de abertura e liberdade que tentamos fomentar com todas as organizações durante todos esses anos, desenvolvendo processos muito inovadores de governança, processos participativos com presença de todos os grupos de interesse”, apontou o diretor executivo de LACNIC.