As redes comunitárias tornaram o acesso à Internet uma realidade para milhares de latino-americanos que vivem em áreas consideradas de vulnerabilidade econômica e social. Ali, aonde as grandes companhias não chegam com suas fibras e equipamentos sem fio, estes projetos sociais permitiram que muitas pessoas se conectassem à Internet e evitassem ser relegadas também do mundo digital.
Devido ao seu desempenho bem sucedido, este projeto foi distinguido com o prêmio FRiDA 2018. Manuela González, membro da Atalaya e da organização Proyecto Comunidad, considerou que o aspecto social de uma rede comunitária é fundamental, pois as mesmas pessoas que usam a rede são as que constroem e assumem o compromisso de mantê-la e fazê-la crescer.
Nós não vínhamos da área da tecnologia, mas pela nossa experiência entendemos que tínhamos que resolver essa problemática, porque o acesso desigual, tanto em termos materiais quanto simbólicos, aprofunda as desigualdades que já existem em termos estruturais e porque entendemos que a comunicação é um direito humano.
Desenvolvemos três linhas de trabalho abordando: (a) o problema da apropriação tecnológica a partir das dimensões do acesso, a distribuição não comercial da Internet e a produção de conhecimento através do desenvolvimento de redes comunitárias de conectividade em populações que atualmente não acessam ou o fazem de maneira restrita; (b) a produção de conteúdos e a geração de plataformas locais para a disseminação e participação da comunidade; e (c) a promoção de vocações tecnológicas por meio de cursos e oficinas de formação sobre o uso das tecnologias de comunicação e informação, telecomunicações, programação, robótica e impressão 3D.
O projeto começou na Villa 20 da Cidade Autônoma de Buenos Aires, um assentamento no qual mais de 30.000 pessoas vivem em uma situação de grande vulnerabilidade econômica e social. Ali, assim como não há uma rede de serviços básicos, também não há possibilidade de contratar um provedor legal da Internet. A fim de conseguir um acesso à Internet e às TIC acessível para a população, foi desenvolvida uma rede WI-FI pública, livre e gratuita com 27 pontos de acesso localizados nas principais ruas do assentamento. Assim mesmo, foi desenvolvido o portal www.villa20.org.ar e consolidados espaços de formação nas TIC ao serviço da produção de conteúdos locais.
O planejamento e instalação da infraestrutura, que combina o uso de fibra óptica e radiofrequência, foram acompanhados por capacitação em redes voltadas aos jovens do bairro. Isso permitiu a consolidação de uma equipe técnica que do suporte à rede e cuja formação contribuiu para replicar a experiência em outros territórios.
Em 2016, começaram a trabalhar na região Puna, na província de Jujuy, onde as comunidades tinham um acesso à Internet extremamente limitado devido à falta de investimento das grandes empresas de telecomunicações.
Foi desenvolvida a Rede Social Chaski, uma Intranet comunitária que, através de uma combinação de infraestrutura de telecomunicações e desenvolvimento de plataformas em software livre, permitiu a construção de um meio de comunicação local com forte cunho educacional, tecnológico e cultural. A infraestrutura foi desenvolvida por jovens da Villa 20 e membros da comunidade.
Depois, em 2017, a Rede Chaski chegou à cidade de Cieneguillas, um povoado de 450 habitantes a 35 quilômetros da cidade de La Quiaca, que nem tinha telefonia. A conectividade deste povoado precisou da organização de múltiplos atores da comunidade perante o desafio técnico que envolveu a instalação de dois saltos (alimentados por energia solar) em dois morros. Hoje, em Cieneguillas, com a colaboração da comunidade local, pudemos contratar um serviço da Internet.
Quais são as contribuições principais do projeto?
A contribuição fundamental dessa experiência é a criação de um modelo bem-sucedido de conectividade que pode ser replicado em outros assentamentos e territórios.
O projeto permitiu a incorporação de jovens entre 18 e 25 anos como equipe técnica da Rede Atalaya Sur. Isso significou não apenas garantir uma equipe que possa realizar a manutenção e suporte das redes, mas também que pudessem ser formados profissionalmente, proporcionando novas oportunidades de emprego. Jovens que, pelo contexto em que vivem, dificilmente houvessem podido ter acesso a esse tipo de conhecimento.
Em Villa 20 houve progressos nas capacitações dos vizinhos em autoconexão e suporte básico das redes, o que permite a detecção de problemas técnicos que pudessem existir. Este processo comunitário que que vem funcionando, tributa no cuidado e manutenção da rede.
Hoje estamos progredindo na conexão residencial de Villa 20 e no desenvolvimento de um esquema de sustentabilidade que possibilite levar a conectividade para outros bairros.
As redes comunitárias têm um componente humano que vai muito além da tecnologia usada, pois implicam o envolvimento e o comprometimento da comunidade. É essa a chave para o sucesso das redes comunitárias?
O desenvolvimento de redes implica um forte trabalho territorial. Com base em nossa experiência, estamos convencidos de que qualquer projeto de conectividade comunitária requer da organização das comunidades, de suas necessidades e interesses, e de processos para apropriação da tecnologia.
A Internet deve ser um serviço público e deve ser garantida para todos. Para isso, precisamos incluir atores que ainda não estão incorporados. Mas também é necessário que a comunidade possa assimilar o impacto da tecnologia a partir de referências territoriais, de instituições intermediárias como centros educacionais ou organizações sociais, de modo que a tecnologia seja usada como uma reivindicação territorial e não como uma varredura cultural, que sirva para melhorar laços comunitários que existem e não para substituí-los como uma comunidade virtual insignificante em relação às suas raízes sociais.
O interessante é confiar nas tecnologias de telecomunicações para a constituição de um espaço público, um espaço de participação irrestrito dos vizinhos.
Neste tipo de redes, o aspecto social é fundamental. As mesmas pessoas que usam a rede, a constroem e é compromisso de toda a comunidade que a mesma seja mantida e que possa crescer. O objetivo é empoderar aas comunidades no acesso e uso da tecnologia.
Por que as redes comunitárias tiveram sucesso em áreas da América Latina e o Caribe onde as grandes empresas de telecomunicações não expandiram suas redes?
As redes comunitárias surgem para resolver o problema de como conectar as populações que não foram de interesse comercial ou comercial para o mercado e que também não foram atingidas por uma política pública.
Os altos níveis de concentração de mercado das telecomunicações e a lógica interessada da comunicação monopolística e unidirecional, colocados em relação à importância das redes digitais na construção da esfera pública, tornam necessário gerar experiências de redes comunitárias de conectividade naquelas localidades que não foram de interesse comercial para o mercado.
Existem vastos territórios e comunidades desconectadas. Este é o caso das comunidades rurais, mas também dos assentamentos mais pobres localizados nos grandes centros urbanos, que mesmo localizados nas jurisdições com o nível mais alto de penetração da banda larga em nível nacional, devido à sua extrema vulnerabilidade econômica e social, não têm acesso a provedores legais da Internet, uma vez que não são considerados lucrativos, nem aplicam aos requisitos das contribuições não reembolsáveis do Serviço Universal.
Mesmo que as redes comunitárias venham a resolver o problema da acessibilidade, é necessário destacar a necessidade de políticas públicas que tornem a conectividade possível para as populações desconectadas. É obrigação dos Estados, por meio de seus órgãos reguladores das telecomunicações, ter a responsabilidade de garantir a conectividade em áreas onde ainda não há.
Como foi a experiência de participação na oficina sobre redes comunitárias coordenada por FRIDA no Fórum de Governança da Internet?
De especial interesse foi a sessão em que pudemos compartilhar nossa visão desde as redes comunitárias conjuntamente com os financiadores e partes interessadas. Também pudemos apresentar uma proposta que excede a existente até hoje sobre o financiamento, a partir da qual, perante a escassez de recursos, o financiamento pode ser direcionado para o fortalecimento das redes comunitárias como um todo sem deixar de lado as propostas. Destacamos a grande contribuição que um grupo de redes comunitárias pode fazer, que tem um contato diário com as necessidades locais, na melhor designação de recursos por parte dos financiadores. O financiamento é um ponto muito importante para nós, pois estamos atualmente buscando substituir a tecnologia sem fio da Villa 20 por fibra ótica. Essa decisão responde ao desenvolvimento de um modelo tecnológico inovador na área das redes comunitárias, que inclui um processo de capacitação da equipe técnica local e vizinhos da comunidade. Além disso, nos assentamentos dessas características, densamente povoados, com precárias condições elétricas e prediais, em que é destaque o uso de chapas de zinco e concreto sem ventilação, o uso de fibra ótica permitirá menor dependência do serviço elétrico, garantindo maior qualidade e estabilidade na rede. Por outro lado, entendemos que a apropriação das tecnologias de última geração pelos setores mais vulneráveis da sociedade é uma contribuição significativa para a redução do fosso digital, a inclusão laboral e a igualdade de oportunidades.
Acreditamos que boa parte da responsabilidade para a expansão das redes comunitárias fica por conta dos Estados. A realidade mostra que são os próprios vizinhos organizados que criam redes comunitárias sem muita ajuda dos governos. Portanto, vemos que, enquanto houver vizinhos organizados, as redes comunitárias continuarão a surgir e a região da ALC é especialmente fértil para o surgimento de iniciativas populares desse tipo. Mesmo assim, é necessário destacar tanto os atores que possibilitam o surgimento das redes quanto a falta de comprometimento daqueles que devem garantir o acesso às TIC.
