A diretora executiva da organiza\u00e7\u00e3o regional que re\u00fane os ccTLD da Am\u00e9rica Latina e o Caribe, Carolina Aguerre, considera que o grande desafio colocado no cen\u00e1rio atual da Governan\u00e7a da Internet -a partir do an\u00fancio dos Estados Unidos de transferir as fun\u00e7\u00f5es da IANA- \u00e9 que os diferentes atores possam estar \u00e0 altura das circunst\u00e2ncias e se envolvam e participem nesse novo processo.<\/p>\n\n\n\n
Carolina considera hist\u00f3rica a oportunidade para que os diferentes atores envolvidos na governan\u00e7a da Internet assumam uma responsabilidade sobre essa rede que \u201ctem se constitu\u00eddo como um bem comum global\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em di\u00e1logo com LACNIC News, a diretora executiva de LACTLD apontou que nesse processo deve ser defendida principalmente a neutralidade da rede para \u201cfavorecer a igualdade entre os diferentes usu\u00e1rios e ajudar a promover outro princ\u00edpio fundamental para a governan\u00e7a da Internet como a liberdade de express\u00e3o\u201d<\/p>\n\n\n\n
-Quais voc\u00ea acha s\u00e3o os princ\u00edpios que deveriam reger a Governan\u00e7a da Internet?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante os primeiros anos da Internet, sua governan\u00e7a \u2013 considerada por muitos como uma \u201ccoordena\u00e7\u00e3o\u201d \u2013 era regida por seus princ\u00edpios de desenho t\u00e9cnico. Esses princ\u00edpios que referem \u00e0 arquitetura da Internet podem ser agrupados em quatro aspectos: abertura, redund\u00e2ncia, interoperabilidade e desenho com intelig\u00eancia nas terminais (o princ\u00edpio tamb\u00e9m chamado \u201cend-to-end\u201d). Esses quatro princ\u00edpios garantem que a rede seja expans\u00edvel, que permita a inova\u00e7\u00e3o \u2013por exemplo, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de novos aplicativos- sem ter que pedir permiss\u00e3o de ningu\u00e9m, j\u00e1 que a Internet n\u00e3o tem um centro, nem um dono, e que seja uma tecnologia muito \u201cresiliente\u201d aos ataques, por seu car\u00e1ter descentralizado, entre outros. Eu considero que esses princ\u00edpios ainda continuam em vigor para a Governan\u00e7a da Internet. Um exemplo paradigm\u00e1tico \u00e9 a neutralidade da rede, amplamente discutido nos \u00faltimos anos e em particular um dos eixos centrais do Marco Civil da Internet no Brasil. A neutralidade da rede \u00e9 um princ\u00edpio que favorece a igualdade entre os diferentes usu\u00e1rios e ajuda a promover outro princ\u00edpio que \u00e9 fundamental para a governan\u00e7a da Internet como a liberdade de express\u00e3o. Isso leva a refletir sobre os diferentes n\u00edveis de princ\u00edpios contidos na Governan\u00e7a da Internet, que vem de sua arquitetura, como os indicados agora, mas tamb\u00e9m aqueles centrados na dimens\u00e3o do usu\u00e1rio como um cidad\u00e3o com direitos. Portanto, a perspectiva dos direitos humanos constitui outro elemento chave que deve atravessar a Governan\u00e7a da Internet, para apoiar as garantias em torno da liberdade de express\u00e3o, a privacidade e o desenvolvimento social, econ\u00f4mico e cultural.<\/p>\n\n\n\n -A decis\u00e3o dos Estados Unidos de entregar as fun\u00e7\u00f5es da IANA desencadeia um processo que, com o passo do tempo, delegar\u00e1 \u00e0 comunidade internacional o controle de determinados \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos por tr\u00e1s da Internet. Como voc\u00ea acha que essa resolu\u00e7\u00e3o vai impactar sobre a forma como as decis\u00f5es s\u00e3o tomadas na Internet?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Essa decis\u00e3o do governo dos Estados Unidos \u00e9 uma oportunidade hist\u00f3rica para que os diferentes atores envolvidos na Governan\u00e7a da Internet assumam uma responsabilidade sobre esta rede que tem se constitu\u00eddo como um bem comum global. O grande desafio desse processo que se inicia \u00e9 que os diferentes atores possam estar \u00e0 altura das circunst\u00e2ncias em quest\u00f5es do monitoramento dos assuntos, envolvimento e participa\u00e7\u00e3o efetiva. Essa capacidade depende de v\u00e1rios fatores: motiva\u00e7\u00e3o (intr\u00ednseca das pessoas), bem como do apoio institucional e dos recursos dispon\u00edveis para faz\u00ea-lo. Se isso acontecer, acredito que pode impactar positivamente na forma de tomar decis\u00f5es, caso contr\u00e1rio, n\u00e3o haver\u00e1 um impacto substancial nos conte\u00fados desta gest\u00e3o sobre a raiz da Internet e seus recursos cr\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n -Como podem ser mantidos os equil\u00edbrios no ecossistema da Internet a partir dos diferentes interesses (governos, sociedade civil, academia, setor privado, comunidade t\u00e9cnica)?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os atores que hoje est\u00e3o agrupados no ecossistema direto da ICANN atrav\u00e9s da SO (Supporting Organizations) e as AC (Advisory Committees) devem estar. Mas o processo tamb\u00e9m deveria incluir outros atores organizados (e gostaria de enfatizar o aspecto “organizados” para dar legitimidade e representatividade ao processo) que at\u00e9 agora n\u00e3o t\u00eam sido integrados ao ecossistema da ICANN por n\u00e3o ter desenvolvida ainda uma agenda um pouco mais ampla que abranja v\u00e1rios assuntos vinculados \u00e0 governan\u00e7a da Internet, portanto, esta \u00e9 uma oportunidade de ajustar esses desequil\u00edbrios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A diretora executiva da organiza\u00e7\u00e3o regional que re\u00fane os ccTLD da Am\u00e9rica Latina e o Caribe, Carolina Aguerre, considera que o grande desafio colocado no cen\u00e1rio atual da Governan\u00e7a da Internet -a partir do an\u00fancio dos Estados Unidos de transferir as fun\u00e7\u00f5es da IANA- \u00e9 que os diferentes atores possam estar \u00e0 altura das circunst\u00e2ncias […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[509,513],"tags":[1287],"archivo":[679,1346],"taxonomy-authors":[],"tipo_autor":[],"class_list":["post-3676","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-casa-de-internet-pt","category-public-policy","tag-public-policy","archivo-edicao-abril-2014","archivo-edicoes-anteriores"],"acf":{"author":"","related_notes":""},"yoast_head":"\n