{"id":31377,"date":"2025-10-14T19:50:28","date_gmt":"2025-10-14T19:50:28","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.lacnic.net\/?p=31377"},"modified":"2025-10-16T16:51:49","modified_gmt":"2025-10-16T16:51:49","slug":"bloqueio-de-sites-olhares-cruzados-sobre-a-pirataria-de-conteudo-no-lacnic-44","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.lacnic.net\/pt-br\/bloqueio-de-sites-olhares-cruzados-sobre-a-pirataria-de-conteudo-no-lacnic-44\/","title":{"rendered":"Bloqueio de sites: refer\u00eancias cruzadas sobre seu uso no combate \u00e0 pirataria de conte\u00fado"},"content":{"rendered":"\n

Por Miguel Ignacio Estrada<\/a><\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito do LACNIC 44,<\/a> foi realizado o painel “Bloqueio de sites e IP como estrat\u00e9gia contra a pirataria de conte\u00fado\u201d,<\/a> moderado por Roc\u00edo de la Fuente (LACTLD). A sess\u00e3o reuniu especialistas t\u00e9cnicos, jur\u00eddicos e de pol\u00edticas p\u00fablicas para analisar o alcance, as limita\u00e7\u00f5es e os impactos de uma pr\u00e1tica que ganha for\u00e7a em v\u00e1rios pa\u00edses da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O encontro abordou a amplia\u00e7\u00e3o do bloqueio de dom\u00ednios e endere\u00e7os IP como medida de combate \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada de conte\u00fado audiovisual e esportivo na Internet. Embora concordassem que a pirataria causa danos econ\u00f4micos significativos, os painelistas expressaram diverg\u00eancias quanto \u00e0 efic\u00e1cia t\u00e9cnica, proporcionalidade legal e potenciais efeitos dessas medidas na estabilidade e abertura da rede.<\/p>\n\n\n\n

Entre a prote\u00e7\u00e3o e o risco de excesso de regulamenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Jorge Bacaloni, gerente regional Antipirataria da DirecTV da Am\u00e9rica Latina e presidente da Alian\u00e7a contra a Pirataria Audiovisual, reconheceu que os bloqueios de sites e endere\u00e7os IP, ao mesmo tempo em que geram debate no ecossistema t\u00e9cnico da Internet, s\u00e3o uma ferramenta eficaz para combater a pirataria audiovisual. Ele argumentou que a pirataria n\u00e3o envolve apenas viola\u00e7\u00f5es de direitos de propriedade intelectual, mas tamb\u00e9m pode servir como um canal para outros crimes, como jogos de azar ilegais, pornografia infantil ou distribui\u00e7\u00e3o de malware. Nesse sentido, afirmou que os bloqueios s\u00e3o uma ferramenta leg\u00edtima dentro de um conjunto mais amplo de medidas. Bacaloni rejeitou a ideia de que os bloqueios “quebram a Internet” e comparou sua aplica\u00e7\u00e3o a outros crimes graves, como tr\u00e1fico de drogas ou explora\u00e7\u00e3o infantil, em que os bloqueios s\u00e3o realizados rotineiramente e sem questionamentos sobre sua validade ou efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>Desafios t\u00e9cnicos e operacionais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A seguir, Basilio Rodr\u00edguez P\u00e9rez, presidente da LAC-ISP, explicou que no Brasil os provedores de Internet recebem in\u00fameras ordens judiciais para bloquear endere\u00e7os IP, dom\u00ednios ou URL, o que representa um \u00f4nus operacional consider\u00e1vel para as empresas do setor. Ele indicou que muitos desses bloqueios s\u00e3o ineficazes, alguns afetam servi\u00e7os leg\u00edtimos e outros apontam para dom\u00ednios fora do alcance do provedor.<\/p>\n\n\n\n

Basilio tamb\u00e9m salientou que o uso de VPN reduz a efic\u00e1cia das medidas e lembrou casos, como o bloqueio tempor\u00e1rio do Twitter (hoje X) no Brasil, que muitos usu\u00e1rios evadiram facilmente. Embora tenham sido implementados mecanismos com prazos definidos, persistem dificuldades t\u00e9cnicas e uma falta de compreens\u00e3o sobre a complexidade do processo por parte das autoridades judiciais.<\/p>\n\n\n\n

O caso do Uruguai<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Do ponto de vista regulat\u00f3rio, Gonzalo Balseiro, presidente da Unidade Reguladora de Servi\u00e7os de Comunica\u00e7\u00f5es do Uruguai (URSEC), descreveu os tr\u00eas tipos de bloqueio existentes no pa\u00eds, cada um com sua pr\u00f3pria origem e natureza.<\/p>\n\n\n\n