{"id":29318,"date":"2025-03-31T13:04:35","date_gmt":"2025-03-31T13:04:35","guid":{"rendered":"https:\/\/blog.lacnic.net\/?p=29318"},"modified":"2025-03-31T17:06:44","modified_gmt":"2025-03-31T17:06:44","slug":"gestao-responsavel-de-dados-judiciais-na-era-da-ia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blog.lacnic.net\/pt-br\/gestao-responsavel-de-dados-judiciais-na-era-da-ia\/","title":{"rendered":"Gest\u00e3o respons\u00e1vel de dados judiciais na era da IA"},"content":{"rendered":"\n

O argentino Julio Gabriel Mercado \u00e9 um dos participantes de destaque da edi\u00e7\u00e3o de 2024 do programa L\u00edderes do LACNIC<\/a>, que oferece financiamento e mentoria para a apresenta\u00e7\u00e3o de pesquisas sobre temas selecionados de Governan\u00e7a da Internet (GI) com impacto na regi\u00e3o, a partir da perspectiva de comunidades locais e sub-representadas.<\/p>\n\n\n\n

Mercado dedica-se a promover pol\u00edticas de Justi\u00e7a Aberta baseadas na transpar\u00eancia, nos dados abertos, na presta\u00e7\u00e3o de contas, na colabora\u00e7\u00e3o e na participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Como consultor, seu foco est\u00e1 em investigar, analisar informa\u00e7\u00f5es e produzir conhecimento para orientar as institui\u00e7\u00f5es judiciais nesse caminho.<\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito do programa L\u00edderes, o objetivo da pesquisa \u201cMELHORES DADOS, MELHOR IA. Necessidades de dados para uma IA de justi\u00e7a respons\u00e1vel\u201d<\/u><\/em> \u00e9 fornecer \u00e0s institui\u00e7\u00f5es judiciais uma s\u00e9rie de princ\u00edpios fundamentais a serem considerados na governan\u00e7a de seus dados, para que esses possam servir como base no desenvolvimento de sistemas de intelig\u00eancia artificial (IA) respons\u00e1vel.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A proposta busca garantir que o uso da IA ocorra dentro de processos de transforma\u00e7\u00e3o digital da administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a que sejam transparentes, colaborativos e centrados nas pessoas<\/strong>, beneficiando de forma equitativa todos os indiv\u00edduos, especialmente aqueles em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Ao sugerir princ\u00edpios para a gest\u00e3o de dados e abordar os desafios \u00e9ticos associados \u00e0 IA, o estudo pretende contribuir para a cria\u00e7\u00e3o de marcos regulat\u00f3rios que n\u00e3o apenas impulsionem a inova\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, mas tamb\u00e9m fortale\u00e7am os direitos humanos e a inclus\u00e3o digital.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Por que voc\u00ea se candidatou ao programa L\u00edderes em 2024?<\/em><\/strong><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Minha expertise no dia a dia \u00e9 trabalhar com dados institucionais. Atuei no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a da Argentina na abertura de dados, n\u00e3o apenas do pr\u00f3prio minist\u00e9rio, mas tamb\u00e9m de diversos poderes judici\u00e1rios provinciais. Essa experi\u00eancia envolveu uma longa curva de aprendizado, na qual atingimos um marco importante: a cria\u00e7\u00e3o do primeiro portal de dados judiciais abertos da Argentina.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, lidero o grupo de dados abertos da Rede Internacional de Justi\u00e7a Aberta, uma rede profissional coordenada pelo Conselho da Magistratura da Cidade de Buenos Aires, mas que re\u00fane pessoas de toda a regi\u00e3o interessadas no conceito de \u201cabertura judicial\u201d no que refere a dados.<\/p>\n\n\n\n

Em 2023, participei em Montevid\u00e9u da Diplomatura em Governan\u00e7a da Internet na Universidade Cat\u00f3lica do Uruguai, onde conheci v\u00e1rios dos bolsistas do programa L\u00edderes que estavam participando do programa Policy Shapers do LACNIC. Depois de conversar com eles, decidi me candidatar porque percebi que meu perfil se alinhava com o programa L\u00edderes: trabalho como consultor, mas n\u00e3o vejo meu trabalho apenas como a realiza\u00e7\u00e3o de projetos \u2014 considero que pesquisar, escrever, publicar e ensinar tamb\u00e9m fazem parte da minha atua\u00e7\u00e3o. Esse equil\u00edbrio entre a pr\u00e1tica da consultoria e a academia, ou seja, entre a praxe e a gera\u00e7\u00e3o de conhecimento, \u00e9 algo que entendo estar no cerne do que o programa L\u00edderes busca incentivar. Por n\u00e3o ter um perfil 100% acad\u00eamico, era dif\u00edcil conduzir essa pesquisa que h\u00e1 tempos eu queria realizar, pois exigia um tempo que eu n\u00e3o tinha. Gra\u00e7as ao apoio do programa L\u00edderes e do LACNIC, consegui fazer a pausa necess\u00e1ria e dedicar o tempo que o projeto demandava.<\/p>\n\n\n\n

Quais objetivos guiaram sua pesquisa?<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A IA funciona aprendendo a partir de dados, ou seja, baseia-se nos padr\u00f5es extra\u00eddos de grandes conjuntos de dados de forma estat\u00edstica. Isso significa que, ao fazer uma pergunta, ela responde com a op\u00e7\u00e3o mais prov\u00e1vel, tendo como base os dados com os quais foi treinada.<\/p>\n\n\n\n

Existe um problema com isso, os dados usados para o treinamento nem sempre s\u00e3o de qualidade. Se os dados n\u00e3o forem de qualidade, as respostas tamb\u00e9m podem n\u00e3o ser. A quest\u00e3o dos dados para a IA \u00e9 crucial, mas ainda s\u00e3o dois mundos que n\u00e3o s\u00e3o pensados como um todo<\/strong>. Ficamos impressionados com os avan\u00e7os di\u00e1rios da IA, mas a preocupa\u00e7\u00e3o com os dados usados para trein\u00e1-la ainda permanece em segundo plano.<\/p>\n\n\n\n

A recente regulamenta\u00e7\u00e3o europeia estabelece que, para garantir o funcionamento dos sistemas da IA dentro de condi\u00e7\u00f5es seguras e em conformidade com os direitos humanos, \u00e9 fundamental trein\u00e1-los com dados de alta qualidade, gerenciados de forma adequada. Isso nos leva a revisar a origem dos dados: as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas gerenciam e publicam dados h\u00e1 anos, mas fazem isso sem um crit\u00e9rio claro sobre como essas informa\u00e7\u00f5es podem impactar o funcionamento da IA \u2014 um campo ainda novo para muitas delas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Qual foi a abordagem e a metodologia escolhida para o projeto?<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tentei conectar dois mundos: as pessoas que v\u00eam mais da \u00e1rea de dados e as que v\u00eam mais da \u00e1rea da IA. Selecionei um grupo espec\u00edfico de entrevistados de ambos os campos para entender seus pontos de vista, ap\u00f3s ter lido centenas de artigos acad\u00eamicos e cruzado essas informa\u00e7\u00f5es com minha experi\u00eancia como especialista em abertura de dados. Busquei consolidar a perspectiva de vozes autorizadas e de profissionais que est\u00e3o trabalhando diretamente com esses temas<\/strong>. A meu ver, o principal empecilho \u00e9 a quantidade enorme de informa\u00e7\u00f5es produzidas sobre esse assunto \u2014 al\u00e9m disso, \u00e9 muito dif\u00edcil encontrar a literatura melhor fundamentada.<\/p>\n\n\n

Leia tamb\u00e9m:<\/div><\/div><\/div>
Reflex\u00f5es sobre o boom da intelig\u00eancia artificial<\/a><\/div><\/div><\/section>\n\n\n

Quais foram as principais descobertas?<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Diante da minha pergunta de pesquisa, que era entender quais s\u00e3o os crit\u00e9rios de qualidade que devem ser seguidos na publica\u00e7\u00e3o de dados, a principal descoberta \u00e9 que, se almejamos uma IA respons\u00e1vel, ou seja, que opere sob princ\u00edpios \u00e9ticos e normativos, a gest\u00e3o (ou “governan\u00e7a”) dos dados deve buscar um equil\u00edbrio entre cinco crit\u00e9rios: <\/strong>padroniza\u00e7\u00e3o (garantir que os dados sejam publicados e gerenciados de forma uniforme),acessibilidade (assegurar que os dados estejam dispon\u00edveis para todos),completude (refletir todas as situa\u00e7\u00f5es, incluindo informa\u00e7\u00f5es sobre grupos sociais desfavorecidos, por exemplo),privacidade (evitar a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es privadas ou protegidas),ciberseguran\u00e7a  (garantir que os dados sejam seguros, n\u00e3o adulterados e protegidos contra viola\u00e7\u00f5es que possam comprometer a privacidade das pessoas).<\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 a relev\u00e2ncia deste assunto para a comunidade do LACNIC?<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Acredito que h\u00e1 v\u00e1rios pontos de interse\u00e7\u00e3o, pois o trabalho explora quest\u00f5es como ciberseguran\u00e7a, privacidade e padroniza\u00e7\u00e3o, que precisam ser consideradas em n\u00edvel t\u00e9cnico para reduzir a brechas digitais existentes.<\/strong> Em \u00faltima an\u00e1lise, meu objetivo com este trabalho foi orientar uma transforma\u00e7\u00e3o digital mais humana e centrada nas pessoas, o que exige coopera\u00e7\u00e3o multissetorial e, naturalmente, o envolvimento da comunidade t\u00e9cnica.<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O que voc\u00ea destacaria da sua experi\u00eancia no programa? Por que recomendaria se candidatar para a edi\u00e7\u00e3o de 2025?<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Eu recomendaria porque acredito que devem existir mais espa\u00e7os como este \u2013 de reflex\u00e3o, troca de ideias e gera\u00e7\u00e3o de conhecimentos \u2013 voltados para pessoas que n\u00e3o se dedicam exclusivamente \u00e0 pesquisa nesses temas. Foi uma experi\u00eancia muito enriquecedora, n\u00e3o apenas pelo apoio financeiro, mas tamb\u00e9m pelo respaldo de uma institui\u00e7\u00e3o reconhecida como o LACNIC, que possibilitou a realiza\u00e7\u00e3o da pesquisa. <\/strong>O programa me ofereceu um referencial para desenvolver um trabalho que eu j\u00e1 tinha em mente h\u00e1 algum tempo e proporcionou uma visibilidade importante ao estar inserido no programa L\u00edderes. Al\u00e9m disso, a troca de experi\u00eancias foi extremamente valiosa, pois tive a oportunidade de me conectar com pesquisadores de toda a regi\u00e3o, que est\u00e3o explorando interse\u00e7\u00f5es entre diferentes temas relacionados \u00e0 governan\u00e7a da Internet. <\/strong>Outro grande diferencial \u00e9 a mentoria oferecida pelo LACNIC, com um especialista na \u00e1rea \u2013 no meu caso, Juli\u00e1n Casasbuenas, diretor da ONG colombiana especializada no impacto social das tecnologias. Esse acompanhamento foi essencial para organizar minhas ideias e estruturar melhor a pesquisa.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Da minha parte, fiz uma vers\u00e3o mais resumida da pesquisa que foi apresentada no IGF realizado na Ar\u00e1bia Saudita, com um enfoque um pouco mais geral e pr\u00e1tico. Por outro lado, no \u00e2mbito pessoal, o projeto tamb\u00e9m enriqueceu meu trabalho di\u00e1rio, proporcionando argumentos e perspectivas muito mais s\u00f3lidas e precisas para abordar a quest\u00e3o da qualidade dos dados.<\/strong> Tamb\u00e9m serviu como uma forma de organizar melhor o vasto material que eu vinha estudando.<\/p>\n\n\n\n

Mercado tem no horizonte, para este ano, a organiza\u00e7\u00e3o de um evento no \u00e2mbito da Rede Internacional de Justi\u00e7a Aberta, onde ser\u00e1 apresentado o trabalho realizado para o programa L\u00edderes. Para o futuro, \u00e0 medida que a agenda da IA continuar avan\u00e7ando, um de seus objetivos \u00e9 se envolver ainda mais no tema da pesquisa, buscando mais exemplos gerais sobre qualidade de dados, al\u00e9m de aprofundar a quest\u00e3o da chamada \u201csoberania dos dados\u201d \u2013 uma tem\u00e1tica altamente relevante e fundamental para o futuro dessa tecnologia.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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